Or-by

Última atualização: 07/06/2026

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do Or-by, plataforma digital local mantida por Carlos J. S. Farias.

Ao acessar, criar conta, cadastrar um negócio, publicar informações ou utilizar qualquer funcionalidade do Or-by, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

Estes Termos foram escritos para usuários consumidores e lojistas, com linguagem clara e sem deixar de tratar responsabilidades importantes da operação.

1. Introdução e aceite dos Termos

Estes Termos se aplicam a todas as pessoas que acessam ou utilizam o Or-by, incluindo visitantes, usuários cadastrados, consumidores, lojistas, administradores de negócios e demais responsáveis por conteúdos publicados.

O uso contínuo da plataforma, inclusive após atualizações destes Termos, poderá representar concordância com a versão vigente.

2. O que é o Or-by

O Or-by é uma plataforma digital local para descoberta e divulgação de negócios, produtos e serviços próximos ao usuário.

Salvo quando expressamente informado, o Or-by atua como intermediador tecnológico e ambiente de divulgação. O Or-by não é fabricante, fornecedor, vendedor, entregador ou prestador direto dos produtos e serviços anunciados por terceiros.

3. Quem pode usar a plataforma

A plataforma pode ser usada por pessoas capazes de praticar atos da vida civil ou por pessoas devidamente autorizadas por seus responsáveis legais.

Ao cadastrar ou administrar um negócio, você declara possuir autorização para representar esse negócio e publicar informações comerciais em seu nome.

4. Cadastro e segurança da conta

Para acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta e informar dados como nome, e-mail, senha e outras informações solicitadas no fluxo de cadastro.

Você é responsável por manter suas credenciais em segurança, por não compartilhar sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. O Or-by não solicitará sua senha por canais não oficiais.

Caso identifique uso não autorizado, suspeita de vazamento de credenciais ou atividade estranha, entre em contato pelo canal indicado nestes Termos.

5. Tipos de usuários: consumidores e lojistas

Usuários consumidores podem navegar, pesquisar, favoritar, avaliar, comentar ou interagir com negócios, produtos e serviços conforme as funcionalidades disponíveis.

Usuários lojistas ou administradores de negócios podem cadastrar e gerenciar informações comerciais, produtos, serviços, imagens, logos, endereços, contatos e outros conteúdos relacionados ao negócio.

6. Cadastro, aprovação e gestão de negócios

O cadastro de negócios pode depender de análise manual, aprovação, rejeição ou revisão pelo Or-by.

O Or-by poderá aprovar, rejeitar, suspender, limitar, ocultar ou remover cadastros de negócios e conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável, direitos de terceiros ou padrões mínimos de qualidade, segurança e confiabilidade.

A aprovação de um negócio não representa garantia de veracidade integral das informações publicadas nem validação comercial, técnica, sanitária, regulatória ou jurídica do negócio.

7. Produtos, serviços, preços, imagens e informações publicadas

Lojistas podem publicar nome do negócio, descrição, endereço, WhatsApp, telefone, redes sociais, horários, produtos, serviços, preços, imagens, logos, promoções e outras informações comerciais.

O Or-by não garante disponibilidade, estoque, preço, entrega, qualidade, cumprimento de oferta, resultado ou adequação de produtos e serviços anunciados por terceiros.

A negociação final pode ocorrer fora da plataforma, inclusive por WhatsApp, telefone, redes sociais ou contato direto com o lojista.

8. Responsabilidade dos lojistas

O lojista é responsável pela veracidade, atualização, legalidade e precisão de todas as informações publicadas no Or-by.

Isso inclui, sem limitação, nome do negócio, endereço, WhatsApp, horários de funcionamento, preços, imagens, descrições, produtos, serviços, promoções, condições comerciais, políticas próprias e autorizações necessárias para operar.

O lojista também é responsável por atender consumidores, cumprir ofertas, respeitar direitos de terceiros e observar normas aplicáveis ao seu ramo de atividade.

9. Responsabilidade dos usuários consumidores

Usuários consumidores devem utilizar a plataforma de boa-fé, com respeito a outros usuários, lojistas e terceiros.

Ao avaliar, comentar ou interagir com conteúdos, o usuário deve evitar informações falsas, ofensivas, abusivas, discriminatórias, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

Antes de realizar compras, contratações ou visitas, o usuário deve confirmar diretamente com o lojista informações relevantes, como preço, disponibilidade, endereço, prazo, condições e forma de atendimento.

10. Condutas proibidas

É proibido usar o Or-by para publicar ou transmitir conteúdo falso, enganoso, fraudulento, ilegal, discriminatório, ofensivo, abusivo, difamatório, violento, sexualmente inadequado ou que viole direitos de terceiros.

Também é proibido publicar produtos ou serviços proibidos por lei, regulados sem autorização, que violem propriedade intelectual, privacidade, imagem, honra, dados pessoais ou qualquer direito de terceiros.

Não é permitido explorar falhas, tentar acessar contas ou dados de terceiros, interferir na segurança da plataforma, praticar spam, scraping abusivo, automação não autorizada ou uso que prejudique o funcionamento do Or-by.

11. Planos, assinaturas, pagamentos, trial, cancelamento e promoções

O Or-by poderá oferecer planos gratuitos, pagos, períodos de teste, assinaturas, promoções, benefícios temporários ou condições especiais para lojistas.

Valores, benefícios, limitações, período de teste, renovação, cancelamento e promoções serão informados no momento da contratação ou ativação do plano.

Pagamentos podem ser processados por gateways ou parceiros externos. Nesses casos, o processamento do pagamento poderá estar sujeito também aos termos, políticas e regras desses parceiros.

O Or-by poderá alterar planos, preços e benefícios mediante comunicação prévia, respeitados os períodos já contratados ou pagos quando aplicável.

12. Conteúdos enviados pelo usuário, imagens, logos e licença de uso

Ao enviar imagens, logotipos, textos, descrições, marcas, fotos, vídeos ou outros materiais ao Or-by, você declara possuir todos os direitos, licenças e autorizações necessários para esse uso.

Você concede ao Or-by uma licença limitada, não exclusiva, gratuita e necessária para armazenar, reproduzir, exibir, adaptar tecnicamente, redimensionar, otimizar e disponibilizar esse conteúdo dentro da plataforma e em funcionalidades relacionadas.

Essa licença não transfere a titularidade do conteúdo para o Or-by, mas permite que a plataforma funcione e exiba os materiais enviados conforme esperado pelo usuário.

13. Propriedade intelectual do Or-by

A marca Or-by, interfaces, layout, identidade visual, software, banco de dados, textos, componentes, funcionalidades e demais elementos próprios da plataforma pertencem ao Or-by ou a seus licenciadores.

O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre esses elementos, exceto a autorização limitada de acesso e uso conforme estes Termos.

14. Disponibilidade, manutenção e plataforma em evolução

O Or-by é fornecido conforme disponibilidade e pode passar por instabilidades, manutenções, atualizações, ajustes técnicos, indisponibilidades temporárias e mudanças de funcionalidades.

A plataforma está em evolução e pode operar em caráter de MVP ou versão inicial em determinadas fases, sem garantia de funcionamento contínuo, ininterrupto, livre de erros ou adequado a todos os objetivos específicos do usuário.

15. Suspensão, remoção de conteúdo e encerramento de contas

O Or-by poderá suspender, limitar, remover conteúdos, rejeitar cadastros, ocultar negócios ou encerrar contas quando houver violação destes Termos, suspeita de fraude, risco à segurança, ordem legal ou necessidade de proteger usuários e terceiros.

Quando razoável e possível, o Or-by poderá comunicar a medida adotada e permitir correção ou esclarecimento, sem prejuízo de remoções imediatas em situações graves.

16. Limitação de responsabilidade

O Or-by não responde por informações falsas, incompletas ou desatualizadas fornecidas por lojistas, por descumprimento de ofertas por terceiros, por negociações realizadas fora da plataforma ou pela qualidade, entrega, estoque, preço e resultado de produtos e serviços anunciados.

O Or-by também não será responsável por indisponibilidades temporárias, falhas causadas por terceiros, provedores, gateways de pagamento, infraestrutura, internet, caso fortuito, força maior ou uso indevido da plataforma pelo usuário.

Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.

17. Privacidade, proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais no Or-by é explicado com mais detalhes na Política de Privacidade, que ficará disponível em /privacy.

O Or-by usa cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da plataforma, manter sessão e autenticação, proteger contas, prevenir fraude, lembrar preferências, melhorar a experiência e analisar desempenho quando aplicável.

Cookies essenciais são necessários para login, autenticação, segurança e funcionamento básico da plataforma. Cookies não essenciais, como analytics ou marketing, se utilizados futuramente, deverão seguir a Política de Privacidade ou Política de Cookies e as preferências do usuário quando aplicável.

O Or-by busca atuar com transparência sobre finalidades, categorias e gerenciamento de cookies, em linha com boas práticas de proteção de dados e orientações da ANPD.

18. Comunicações com usuários

O Or-by poderá enviar comunicações relacionadas à conta, segurança, verificação de e-mail, recuperação de senha, alterações importantes, status de negócios, planos, pagamentos e avisos operacionais.

Comunicações promocionais, quando utilizadas, deverão observar a legislação aplicável e os mecanismos de preferência ou descadastramento disponíveis.

19. Alterações nos Termos

O Or-by poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma, nos modelos de negócio, em exigências legais ou em práticas operacionais.

A nova versão será publicada com data de atualização. O uso contínuo da plataforma após a publicação poderá representar concordância com os Termos atualizados.

20. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais disputas deverão ser tratadas conforme a legislação aplicável e, quando permitido, pelo foro competente a ser definido de acordo com as regras legais aplicáveis ao caso.

21. Canal de contato

Para dúvidas, solicitações, comunicações sobre estes Termos ou questões relacionadas ao uso da plataforma, entre em contato pelo e-mail: support@or-by.com.

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